Projetos de Oswaldo Pacheco
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14/06/1948PL 490/1948DETERMINA CRITERIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS IMPORTANCIAS RELATIVAS AS VISITAS DE EMERGENCIA ESPECIAL, E ESPECIAL DE EMERGENCIA FEITAS POR FUNCIONARIOS DA SAUDE DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/12/1947PL 1110/1947DETERMINA CRITERIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS IMPORTANCIAS RELATIVAS AS VISITAS DE EMERGENCIA, ESPECIAL E ESPECIAL DE EMERGENCIA, FEITAS POR FUNCIONARIOS DA SAUDE DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1947RQC 455/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 154/46 QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DO DNC.—autor15/09/1947PL 693/1947DISPÕE SOBRE O AUXILIO PECUNIARIO POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, CONCEDIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1947RQC 420/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 277/46, QUE DETERMINA A MAJORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE APOSENTADORIA E PENSÕES DEVIDAS PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/07/1947PL 442/1947REFORMA O DECRETO-LEI 9218, DE 01 05 46, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.Arquivadaautor09/07/1947PL 430/1947AUTORIZA A REFORMA TEMPORARIA DOS EX-COMBATENTES ATACADOS DE MOLESTIAS ADQUIRIDAS QUANDO EM SERVIÇO DE GUERRA OU ADVINDAS DURANTE PERIODO DE CINCO ANOS APOS O TERMINO DAS HOSTILIDADES.Arquivadaautor01/07/1947RQC 296/1947SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÃO DE SALARIOS NOTURNOS DOS ESTIVADORES DO RIO GRANDE DO SUL.—autor01/07/1947RQC 291/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 26-A/47, REFERENTE AO INQUILINATO.—autor09/06/1947RQC 231/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS QUE A LIGHT AND POWER ESTA EFETUANDO NO RIO PARAIBA.—autor03/06/1947RQC 212/1947SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE CONCESSÃO, DE EMPRESTIMOS E SE ESSA MEDIDA E PROVISORIA OU PERMANENTE E SE ESTENDIDA A TODAS AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.—autor30/01/1947PL 304/1946Altera o art. 154 do Decreto-lei nº 9.500 de 23 de julho de 1946.Arquivadaautor09/01/1947PL 1157/1947DISPÕE SOBRE OS DISSIDIOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES DA ESTIVA E CATEGORIAS ASSEMELHADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/12/1946PL 243/1946ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO FUNERAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA DEVIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1946.Arquivadaautor