Quem é
- Nome civil
- Otacílio Negrão de Lima
- Nascimento
- 8 de abril de 1897
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 25 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/09/1957PRC 128/1957ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO RELATIVOS A CONCESSÃO DE LICENÇA A DEPUTADOS.—autor27/03/1957PL 2400/1957CONCEDE AS VIUVAS DOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA, DOS EX VICE-PRESIDENTES DA REPUBLICA, DOS EX-PRESIDENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DOS EX VICE-PRESIDENTES DO SENADO E DOS EX-PRESIDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, UMA PENSÃO MENSAL VITALICIA CORRESPONDENTE, RESPECTIVAMENTE, AOS SIMBOLOS CC-3,4,5,6, E 7.Arquivadaautor29/08/1956PL 1785/1956ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DE SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO, SOCIEDADES BANCARIAS QUE FOREM DE ECONOMIA MISTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.Arquivadaautor17/04/1956INC 12/1956INDICA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE MANIFESTE SOBRE IMPEDIMENTO DE DEPUTADO FAZER PARTE DE DIRETORIA DE SOCIEDADE ANONIMA BENEFICIARIA DE AVAL DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO PARA EFEITO DE EMPRESTIMO EXTERNO.—autor05/03/1956PL 1060/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR OS PLANTADORES DE FEIJÃO, ARROZ, MILHO E ALGODÃO, PREJUDICADOS PELA SECA OCORRIDA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/01/1956PL 976/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA AUXILIAR A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA NA CONSTRUÇÃO DOS EDIFICIOS DAS FACULDADES CATOLICAS DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/06/1955PL 343/1955CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURO BANCARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1955PL 318/1955PRORROGA VENCIMENTO DE CREDITOS ABERTOS PARA O PLANO S.A.L.T.E.Arquivadaautor25/05/1955PL 314/1955REVIGORA OS PRAZOS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS SEGUNDO E QUARTO DA LEI NUMERO 1239-A, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DEVIDAS AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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