Comissões e órgãos de Otoni de Paula
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial3º vice-presidente · CDHMIR09/04/2025 – 04/02/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR18/03/2025 – 09/04/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR11/02/2026 – 17/04/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF18/03/2025 – 01/04/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF01/04/2025 – 01/10/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF02/10/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadasuplente · PEC2211928/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"suplente · PEC0272410/09/2025 – 17/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052328/11/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052307/02/2024 – 17/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142407/05/2025 – 25/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/11/2025 – 17/04/2026fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO12/04/2023 – 31/03/2024fonte
Subcomissão Especial para acompanhamento dos direitos e garantias fundamentais de presos políticos e manifestações populares no caso do 8 de janeiro)suplente · SUB8JAN26/09/2025 – 31/01/2026fonte