Projetos de Ozório Tuyuty
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03/11/1950PL 902/1950MODIFICA O ARTIGO QUARTO E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO-LEI 8760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946, QUE CRIOU O QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS.Arquivadaautor10/08/1950PL 712/1950DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, PARA FINS DE INATIVIDADE DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELOS MILITARES COMO ALUNOS DO CENTRO E NUCLEOS DE PREPARAÇÃO DA RESERVA.Arquivadaautor15/05/1950PL 256/1950MODIFICA O DECRETO-LEI NUMERO 8.946, DE 26 DE JANEIRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DESPORTO HIPICO NACIONAL.Arquivadaautor27/09/1949PL 796/1949ASSEGURA A GRADUAÇÃO NO POSTO IMEDIATO AOS OFICIAIS CHEFES DE CLASSE OU CABEÇAS DE QUADRO DAS FORÇAS ARMADAS E DAS FORÇAS AUXILIARES E REVIGORA DISPOSIÇÕES LEGAIS A RESPEITO.Transformado em Norma Jurídicaautor26/07/1949PL 574/1949ESTENDE AOS OFICIAIS, PRAÇAS E FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE SERVIRAM NAS COMISSÕES DEMARCADORAS DE FRONTEIRAS, AS VANTAGENS DA LEI 401, QUE DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EXPEDIÇÃO RONCADOR XINGU.Arquivadaautor04/07/1949PL 464/1949DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DE SARGENTOS AJUDANTES E PRIMEIROS SARGENTOS DO EXERCITO.Arquivadaautor25/01/1949PL 1407/1948DECLARA FERIADO O DIA 18 DE SETEMBRO E ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS DE 2 E 13 DE MAIO, 21 DE ABRIL, 12 DE OUTUBRO E 14 DE JULHO.Transformado em Norma Jurídicaautor26/07/1948PL 796/1948EFETIVA PROFESSORES MILITARES INTERINOS.Arquivadaautor26/04/1948PL 604/1948EQUIPARANDO O CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL AS POLICIAS MILITARES E ESTABELECENDO O FORO A QUE FICARÃO SUJEITOS SEUS COMPONENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor16/07/1947RQC 349/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA A RESPEITO DAS DESTILARIAS ADQUIRIDAS PELA COMISSÃO EXECUTIVA DOS PRODUTOS DA MANDIOCA.—autor18/06/1947PL 321/1947DECLARA FERIADO O DIA 18 DE SETEMBRO E RESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS DE 02 E 13 DE MAIO, 21 DE ABRIL, 12 DE OUTUBRO E 14 DE JULHO.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/1947RQC 55/1947REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE ARTIGO PUBLICADO NO 'DIARIO CARIOCA' DE 11 04 47.—autor01/04/1947PL 376/1947CONSIDERA FORÇA AUXILIAR DO EXERCITO O CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor04/12/1946PL 221/1946SUPRIME A TAXA DE 4%, QUE INSIDE SOBRE OS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA.Arquivadaautor04/12/1946PL 220/1946EFETIVA PROFESSORES MILITARES INTERINOS.Arquivadaautor