Quem é
- Nome civil
- Antônio Batista Vieira
- Nascimento
- 14 de junho de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 3 de outubro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1968PL 2003/1968ALTERA A LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor19/11/1968PL 1877/1968CONCEDE MORATORIA AOS DEBITOS DAS PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE PEREIRA, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1968PL 1183/1968INSTITUI O 'DIA DO MOTORISTA'.Arquivadaautor25/09/1968PL 1697/1968MODIFICA O ARTIGO 150 DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL), PARA ESTENDER INVIOLABILIDADE DOMICILIAR AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1968PL 1580/1968ALTERA A LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor26/07/1968PL 1539/1968INSTITUI A INVIOLABILIDADE DA CABINA DE CAMINHÃO, PRESCREVE-LHE AS PENAS PARA OS CASOS DE TURBAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1968PL 1496/1968DENOMINA DE AÇUDE JUSCELINO KUBITSCHEK, O AÇUDE PUBLICO DE OROS, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor22/03/1968PL 1135/1968MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO OITAVO, DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1968PL 1090/1968REVOGA O ARTIGO 48 DO DECRETO-LEI Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1968PL 1111/1968ALTERA O CURRICULO DAS ESCOLAS AGRICOLAS DE GRAU MEDIO, DA DIRETORIA DO ENSINO AGRICOLA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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