Quem é
- Nome civil
- Antonio Paes de Andrade
- Nascimento
- 18 de maio de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de julho de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1997PL 3966/1997Dá nova redação ao art. 20, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, visando possibilitar o saque da conta vinculada independentemente da iniciativa e da causa imotivada da rescisão do contrato.—autor09/12/1997PL 3965/1997Acrescenta parágrafo ao art. 495 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), aumentando o prazo dos entes públicos para propor ação rescisória.Arquivadaautor16/06/1986PL 7807/1986ERIGE O NATURALISTA AUGUSTO RUSCHI EM PATRONO DA ECOLOGIA NO BRASIL, INSTITUI O DIA DA CONSCIENCIA ECOLOGICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7639/1986DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS A SERVIDOR QUE AS VINHA PERCEBENDO ANTERIORMENTE A SUA INCLUSÃO NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7638/1986DISPÕE SOBRE PREFERENCIA AOS SERVIDORES NA AQUISIÇÃO DA MAIORIA DAS AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1971PL 541/1971FIXA SOBRE DEZ VEZES O SALARIO-MINIMO MENSAL A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1971PL 507/1971REAJUSTA OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA CONCEDIDOS PELO INPS AOS CONTRIBUINTES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1968PL 1687/1968PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO AGRARIA DO NORDESTE, MEDIANTE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E COMUNIDADES RURAIS EM ACIONARIATOS DE ECONOMIA MISTA E COOPERATIVAS INTEGRAIS DE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor02/07/1968PL 1467/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE "INSTITUI O CODIGO ELEITORAL".Arquivadaautor08/02/1968PRC 44/1968CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E PROPOR A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU PARLAMENTAR BRASILEIRO, NO PALACIO TIRADENTES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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