Projetos de Parente Frota
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27/06/1978PL 5256/1978ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor31/10/1975PL 1450/1975ISENTA DE MULTA ATE 1976, O BRASILEIRO QUE NÃO SE ALISTAR ATE OS 19 ANOS, E O NATURALIZADO ATE UM ANO DEPOIS DE ADQUIRIDA A NACIONALIDADE BRASILEIRA, ALTERANDO O "CAPUT" DO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor21/05/1975PL 517/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 9.760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE OS BENS IMOVEIS DA UNIÃO E OS TERRENOS DE MARINHA.Arquivadaautor07/05/1974PL 1958/1974DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ENSINO AOS FILHOS DOS EX-COMBATENTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor