Quem é
- Nome civil
- Amarildo Martins da Silva
- Nascimento
- 22 de agosto de 1962
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 2 de setembro de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor06/12/2006REQ 4461/2006Requer retirada de Indicaçao para cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União .Arquivadaautor06/12/2006REQ 4460/2006Requer urgência, nos termos do art 155 do RICD, para apreciação do PRC 279/06.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor14/11/2006INA 12/2006Indica o nome do Doutor Mozart Viana de Paiva, para candidato à vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor10/10/2006PEC 573/2006Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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