Projetos de Pastor Francisco Olímpio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 701 projetos
25/06/2003REQ 911/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia do requerimento de urgência do PL 1273/03.Arquivadaautor24/06/2003EMC 68/2003" Altera o Sistema Tributàrio Nacional e dá outras providências"—coautor24/06/2003EMC 66/2003"Altera o Sistema Tributàrio Nacional e dá outras providências."—coautor24/06/2003EMC 62/2003Altera o Sistema Tributário Nacional—coautor24/06/2003EMC 61/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/06/2003EMC 60/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/06/2003EMC 59/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/06/2003EMC 58/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/06/2003EMC 57/2003Altera o Sistema Tributário Nacional—coautor23/06/2003EMC 56/2003Dê-se ao inciso VII do §2º do art. 155 da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 41, de 2003, a seguinte redação.—coautor20/06/2003EMC 55/2003Acrescenta § 4º ao art. 156 da Constituição Federal.—coautor20/06/2003EMC 54/2003Acrescenta § 16 ao art. 195 da Constituição Federal.—coautor20/06/2003EMC 53/2003Acrescente-se o inciso abaixo no art.155, § 2º parágrafo segundo da Constituição Federal:
"relativamente às operações com combustíveis e lubrificantes, o imposto devido até o seu consumo final será exigido uma única vez, na respectiva fonte produtora ou na importação do exterior, mediante a utilização do instituto da substituição tributária, observado que, se derivados de petróleo, o produto da arrecadação será distribuído entre os Estados segundo indicadores de consumo."—coautor18/06/2003EMC 50/2003Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2003, acrescentando o inciso III ao parágrafo 14 do inciso IV de seu artigo 1º, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal.—coautor18/06/2003EMC 8/2003Suprima-se o artigo 5º da PEC 40/2003.—coautor18/06/2003EMC 49/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor18/06/2003EMC 45/2003Altera o Sistema Tributário e dá outras providências.—coautor18/06/2003EMC 44/2003Modificação do art. 84 do ADCT.—coautor18/06/2003EMC 43/2003Acrescenta no inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, a alínea d.—coautor18/06/2003EMC 42/2003Acrescenta o inciso IV, ao art. 153, § 3º da Constituição Federal—coautor18/06/2003EMC 41/2003Modifica o art. 150 da Constituição Federal e acrescenta os art. 94 e 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor18/06/2003EMC 40/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.—coautor18/06/2003REQ 896/2003Requer urgência para tramitação do PL nº 1273/03Arquivadaautor18/06/2003PL 1273/2003Institui regime especial para alteração estatutária das associações.
EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/2003EMC 27/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 21/2003inclua-se um parágrafo 3º no artigo 230 da Constituição Federal, com a seguinte redação:
"Art. 230 - ....................................................................
§ 3º - Os recursos ..................................................................—coautor13/06/2003EMC 20/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 17/2003Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor05/06/2003PL 1210/2003Acrescenta a redação da alínea "b" do art. 2º da Lei nº 7.295, de 19 de dezembro de 1984.Arquivadaautor22/05/2003PL 1073/2003Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais".Tramitando em Conjuntoautor21/05/2003PL 1032/2003Acrescenta parágrafo único no art. 156 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor28/04/2003RIC 333/2003Solicita ao Sr. Humberto Sérgio Costa Lima, Ministro da Saúde, informações relativas a programas daquele Ministério.Arquivadaautor28/04/2003RIC 332/2003Solicita ao Sr. Walfrido Mares Guia, Ministro do Turismo, informações relativas ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo.Arquivadaautor28/04/2003RIC 331/2003Solicita ao Sr. Roberto Átila Amaral Vieira, Ministro da Ciência e Tecnologia, informações relativas àquele Ministério.Arquivadaautor28/04/2003RIC 330/2003Solicita à Sra. Maria Osmarina Vaz de Lima, Ministra do Meio Ambiente, informações relativas a programas daquele Ministério.Arquivadaautor28/04/2003PL 844/2003Dá nova redação ao inciso VI do art. 4º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.Arquivadaautor28/04/2003RIC 329/2003Solicita ao Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, informações relativas àquele Ministério.Arquivadaautor10/04/2003PL 734/2003Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor09/04/2003RIC 280/2003Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Exterior, informações pertinentes à sua pastaArquivadaautor09/04/2003RIC 279/2003Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações pertinentes à sua pasta.Arquivadaautor09/04/2003RIC 278/2003Solicita ao Ministério das Comunicações esclarecimentos a respeito dos critérios e a política de concessão de canais para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Solicita também informações e critérios de concessões à rádios comunitárias.Arquivadaautor12/03/2003PL 299/2003Altera a redação do art. 108 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).Arquivadaautor20/02/2003PL 130/2003Dá nova redação ao § 1º do art. 105 da Lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, garantindo às representações da OCB nos Estados, Territórios e Distrito Federal as mesmas características das organizações nacionais.Arquivadaautor20/02/2003PL 129/2003"Dá nova redação ao inciso I do art. 6º da lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971."Arquivadaautor18/02/2003INC 12/2003Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral o aproveitamento de servidores requisitados nos órgãos da Justiça Eleitoral dos Estados em que vêm exercendo a função.Enviada ao Arquivoautor