Projetos de Gessivaldo Isaias
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Mostrando 1–12 de 12 projetos
22/11/2000PL 3784/2000Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina à trabalhadora gestante, dentro de trinta dias do início de sua licença-maternidade.Arquivadaautor22/11/2000PL 3783/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de serviço de atendimento telefônico gratuito.Arquivadaautor21/11/2000PLP 162/2000Regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, fixando em 12 (doze) meses a estabilidade da empregada gestante.Arquivadaautor28/08/2000TVR 184/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 254, de 7 de junho de 2000, que autoriza a ACITA, Associação Comunitária e Cultural de Itarana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 130/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Madre FM, para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Madre de Deus, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator18/05/2000PEC 245/2000Dá nova redação aos arts. 206 e 208 da Constituição Federal, que tratam do ensino superior em estabelecimentos públicos.Arquivadaautor11/05/2000MSC 669/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 117, de 3 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Itapoã - ACCI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 621/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação Nossa Senhora das Candeias a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator30/03/2000PL 2727/2000Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências.Arquivadaautor16/03/2000MSC 368/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 39, de 17 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/1999MSC 766/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 188, de 3 de agosto de 1998, que renova a permissão à Rádio Antártida FM Ltda., originalmente outorgada à Rádio Fifom de Itabira Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/1997MSC 1068/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Olinda-Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator