Projetos de Pastor Gil
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16/07/2025EMC 60/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 59/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 58/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 57/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor11/07/2025REQ 2736/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Servidores da Diretoria de Armas, Munições e Produtos Controlados (DARM) da Polícia Federal Brasileira na Fiscalização do Esporte do Tiro no Brasil, ao qual honramos e aplaudimos os excelentíssimos senhores; Delegado WELLINGTON CLAY PORCINO DA SILVA, Delegado DENIS COLARES, Delegado MARCELO DE SOUZA DAEMON GUIMARÃES, Agente de Polícia Federal BARCELOS, assim extensiva e com igual fervor, estendemos esta justa homenagem a TODOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL que incansavelmente, dedicam seu tempo, à DARM e ao SINARM CAC, sempre com o foco em oferecer o melhor suporte aos atletas do tiro esportivo.Tramitação Finalizadaautor10/07/2025REQ 137/2025Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1306/2024 de autoria da deputada Dayany Bittencourt União/CE ao qual me honra a relatoria, que altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a fim de estabelecer disposições relativas à quitação de obrigações futuras decorrentes de contratos de estudantes adimplentes com o mencionado Fundo, e dá outras providências.Arquivadaautor02/07/2025PL 3190/2025Dispõe sobre a possibilidade de Conselheiros Tutelares concorrerem a cargos políticos sem prejuízo da perda do cargo e da remuneração e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2025PL 3063/2025Dispõe sobre as atribuições dos cuidadores de pessoas idosas e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2025REQ 2275/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Senhora Missionária ALBENISA ALMEIDA RAPOSO, em virtude de seu notável trabalho na proteção, cuidado e na defesa dos direitos das famílias Maranhenses, e na promoção da assistência social e da fé cristã, através da Igreja Assembleia de Deus em Bacabal, MA.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025PL 2847/2025Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir a efetividade do sigilo e a não incidência de preço superior, valor ou encargo adicional sobre os pagamentos realizados por meio de arranjo de Pagamentos Instantâneos - Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2025REQ 111/2025Senhor (a) Presidente da Comissão de Educação,
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 2643/2024.
Sala da Comissão, em de de 2025.
Deputado Federal PASTOR GIL PL/MA
RelatorArquivadaautor11/06/2025REQ 110/2025Senhor(a) Presidente da Comissão de Educação,
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 674/2024.Arquivadaautor10/06/2025REQ 2225/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor09/06/2025REQ 32/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor da Senhora Missionária ALBENISA ALMEIDA RAPOSO, em virtude de seu notável trabalho na proteção, cuidado e na defesa dos direitos dos IDOSOS no Estado do Maranhão, através da Igreja Assembleia de Deus em Bacabal, bem como pela CEADEMA - convenção estadual das Assembleias de Deus no Maranhão.Arquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 242/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 225/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 222/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 209/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 200/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor15/05/2025REQ 1981/2025Requeiro com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 2321/2025 de tramitação.Tramitação Finalizadaautor15/05/2025PL 2321/2025Dispõe sobre a criação de um Programa de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que se demonstram vínculos paternos ou maternos com bonecos em todo o território nacional e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/05/2025REQ 51/2025Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro.Arquivadacoautor05/05/2025PL 2067/2025Dispõe sobre a proibição da cobrança de contribuições associativas e sindicais no âmbito do Regime Geral de Previdência Social sem autorização expressa dos beneficiários, bem como qualquer outro desconto em benefícios previdenciários sem consentimento, cria penalidades para quem cometer tais atos e dá outras providências.Arquivadaautor30/04/2025PL 2017/2025Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para dispor sobre a divulgação de informações sobre preços em anúncios publicitários veiculados no comércio eletrônico.Pronta para Pautaautor29/04/2025PL 1944/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas, vedando a utilização de formas linguísticas dissociadas das regras gramaticais oficiais, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator28/04/2025REQ 1614/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/04/2025PL 1696/2025Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2023, para estabelecer parâmetros para a classificação de armas de fogo, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor10/04/2025PL 1634/2025Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o tratamento de dados pessoais para agendamento de consultas e exames.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2025PL 1633/2025Acrescenta os artigos 135-B e 265-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de omissão de socorro em serviço de emergência e de solicitação falsa de pedido de socorro.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2025PL 1632/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Libras em eventos públicos com transmissão ao vivo ou gravada e dá outras providências.Aguardando Parecerautor10/04/2025PL 1631/2025Dispõe a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial disponibilizar ao consumidor duas balanças para as vendas realizadas a peso, e dá outras providências.Arquivadaautor09/04/2025PL 1611/2025Dispõe sobre o incentivo fiscal federal para academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025REQ 11/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Juiz Federal Kleiton Alves Ferreira que realiza excelentes trabalhos na proteção, respeito e dignidade em favor das pessoas IDOSAS no Brasil.Arquivadaautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor20/03/2025PL 1148/2025Altera os arts. 37 e 60 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para estabelecer novas penalidades a quem faz, promove ou divulga publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor20/03/2025PL 1147/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação das escalas de trabalho dos profissionais de saúde nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa a ausência injustificada desses profissionais durante o período de atendimento.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025REQ 873/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025PL 830/2025Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no Brasil e dá outras providências.Aguardando Parecerautor