Comissões e órgãos de Pastor Henrique Vieira
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialtitular · CDHMIR18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182508/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"suplente · PEC0272410/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadastitular · PEC0321512/08/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirotitular · SUB8J11/03/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirotitular · SUB8J09/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23titular · SUBMIL27/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasiltitular · SUBFIN20/05/2025 – 31/01/2026fonte