Projetos de Pastor Pedro Ribeiro
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23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor09/02/2010PL 6783/2010Institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa.Arquivadaautor03/02/2010REQ 6164/2010Requeremos a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 10 horas.Arquivadaautor16/12/2009PL 6640/2009Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da receita arrecadada com as multas de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2009PL 6639/2009Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.Arquivadaautor16/12/2009PL 6638/2009Obriga a disponibilização de álcool em gel em locais de uso coletivo.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor27/10/2009REQ 5759/2009Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.665 de 2009, que aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.Que aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009REC 307/2009Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 343/1999 que "Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências."Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor09/06/2009REQ 4978/2009Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências".Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor06/05/2009PRC 181/2009Acrescenta § 5º ao art. 278 da Resolução nº 17, de 1989, da Câmara dos Deputados (Regimento Interno) para determinar o assessoramento em plenário, durante a ordem do dia, de Consultor Legislativo da área de redação parlamentar.Arquivadarelator14/04/2009REQ 4571/2009Requeremos e convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 61 Anos de Criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor14/04/2009PDC 1441/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Estudantil de Espera Feliz - ACEEFE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1438/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária da Cidade de Luzerna - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luzerna, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1432/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1430/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Esperança Lagoa Vermelha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1429/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Riossonense de Comunicação Comunitária - ARCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Sono, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1415/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Bossoroca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bossoroca, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2009REQ 4544/2009Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 252/2009.Tramitação Finalizadaautor27/03/2009PDC 1390/2009Aprova o ato que outorga permissão à AMG Publicidade e Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator04/03/2009REQ 4230/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10/12, às 15h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadacoautor03/02/2009PL 4594/2009Dispõe sobre o sepultamento e o assentamento do óbito em caso de perdas fetais.Arquivadaautor05/12/2008PDC 1305/2008Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural Professora Anália Rodrigues a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaporanga, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1290/2008Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Baraúna, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1278/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Conceição - ARCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1277/2008Aprova o ato que autoriza a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Pau D''Arco, Guaribas e Agostinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araçagí, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1270/2008Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Triunfo, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator06/11/2008EMC 1/2008EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4.053, DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL.—autor06/11/2008REQ 3324/2008Requerimento de retirada de assinatura do Recurso 208/2008.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor