Projetos de Patrus Ananias
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19/08/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor18/08/2021PDL 395/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/08/2021EMC 151/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 136/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 124/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 123/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 122/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 121/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 120/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 119/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 118/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 113/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 88/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 87/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 78/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 1593/2021Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor03/08/2021RIC 996/2021Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura do Ministério.—autor02/08/2021REQ 1555/2021Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em comemoração aos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa - CLP.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor12/07/2021PL 2513/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroTramitando em Conjuntocoautor08/07/2021REQ 55/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021REQ 54/2021Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 90/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 89/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e a inflação de alimentos como estratégia do Governo para evitar o desabastecimento de alimentos e seus impactos na ampliação da fome e da miséria da população.Arquivadacoautor