Projetos de Patrus Ananias
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16/03/2021RIC 260/2021Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.—coautor16/03/2021REQ 2/2021Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências em todo o Brasil, e os impactos negativos dessa eventual medida para a economia e os usuários dos serviços prestados pela instituição.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.Arquivadacoautor15/03/2021PL 894/2021Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.Aguardando Parecercoautor11/03/2021REQ 437/2021Requer urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 6.366 de 2019, que “ Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.”Pronta para Pautacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor08/03/2021RIC 232/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, sobre a atuação de empresas de segurança privada.—coautor05/03/2021PDL 108/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.Arquivadacoautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021PDL 98/2021“Susta a aplicação da Instrução Normativa conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 29/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor25/02/2021EMC 193/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 192/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 186/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 185/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 184/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 173/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 172/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 171/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 170/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 169/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 168/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 167/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 166/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 165/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 164/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 163/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 162/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 161/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 160/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 159/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 158/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 157/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 156/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 155/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 154/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 153/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 152/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 151/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 150/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 148/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021PRC 13/2021Acrescenta o art. 39-A à Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de impedir a candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Permanentes de parlamentar que não atenda ao requisito da reputação ilibada no campo temático do respectivo colegiado.Tramitando em Conjuntocoautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor