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08/11/2016MPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016PlenárioObstrução—Obstrução08/11/2016MPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016PlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução24/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioObstrução—Obstrução24/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioObstrução—Obstrução06/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPEC24116SimNãoNão05/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioObstrução—Obstrução05/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioObstrução—Obstrução04/10/2016PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006PlenárioNão—Não04/10/2016PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006PlenárioSim—Sim12/09/2016REP 1/2015: Representação em desfavor do Deputado Eduardo Cunha, que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentarPlenário——Sim30/08/2016MPV 727/2016: Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução30/08/2016MPV 727/2016: Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioSim—Sim30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioObstrução—Obstrução30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioObstrução—Obstrução30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioObstrução—Obstrução30/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioObstrução—Obstrução29/08/2016MPV 726/2016: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioObstrução—Obstrução29/08/2016MPV 726/2016: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioObstrução—Obstrução29/08/2016MPV 725/2016: Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução