Quem é
- Nome civil
- Paulino Cícero de Vasconcellos
- Nascimento
- 12 de fevereiro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 18 de outubro de 1972, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/03/1992PL 2518/1992ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, PARAGRAFO SEGUNDO, DA LEI 8010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE IMPORTAÇÕES DE BENS DESTINADOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1991RIC 140/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REMESSA A ESTA CASA, DE DOCUMENTOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS - USIMINAS E COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO - CST.—autor27/03/1991RIC 107/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DECISÃO DO BANCO DO CENTRAL DO BRASIL DE DECRETAR A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor02/06/1986PL 7642/1986MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978, ALTERADA PELA LEI 7312, DE 16 DE MAIO DE 1985.Arquivadaautor02/06/1986PL 7641/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO.Arquivadaautor02/06/1986PL 7640/1986ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO.Arquivadaautor07/05/1986PL 7408/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO QUARTO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPUTANDO COMO JORNADA DE TRABALHO, O TEMPO DESPENDIDO NO TRANSPORTE OFERECIDO PELA EMPRESA, AO EMPREGADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/05/1978PL 5107/1978REVIGORA O ARTIGO 21 DA LEI 6182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974 (FIXA A RETRIBUIÇÃO DO GRUPO-MAGISTERIO DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor17/05/1978PL 5106/1978ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECENDO CRITERIO DE PROPORCIONALIDADE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor05/10/1977PLP 145/1977ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, GARANTINDO AO TRABALHADOR RURAL EX-COMBATENTE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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