Projetos de Paulo Afonso
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–456 de 456 projetos
02/02/2000PL 3073/2000Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.Transformado em Norma Jurídicarelator17/11/1999PL 2056/1999Estabelece incentivos fiscais para alimentos integrantes da cesta básica do trabalhador.Arquivadarelator30/06/1998PL 4655/1998Dispõe sobre a distribuição e aplicação gratuita de vacina contra a febre aftosa para produtores rurais com até 100 (cem) cabeças de gado.Arquivadarelator20/01/1998PL 4088/1998Dispõe sobre a realização de exames bacteriológicos para servidores do setor de limpeza pública.Arquivadarelator26/08/1997PEC 507/1997Acrescenta o § 7º ao inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadarelator19/06/1996PL 2079/1996Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanha dos órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta.Arquivadarelator