Projetos de Paulo Bernardo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–344 de 344 projetos
30/04/1998RIC 3356/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, ATRAVES DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3355/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3354/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3353/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3352/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3351/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3350/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3349/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3348/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA S/A, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3347/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO S/A - CHESF, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3346/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DAS CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3345/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3344/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A - FURNAS, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3343/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3342/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ATRAVES DA REDE FERROVIARIA S/A - RFFSA, SOBRE PUBLICIDADE.—autor30/04/1998RIC 3341/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AVAIS SUPORTADOS PELA UNIÃO EM FACE DE EMPRESTIMOS EXTERNOS TOMADOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor03/09/1997RIC 2745/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ESTOQUES GOVERNAMENTAIS DE CAFE.—autor09/07/1997RIC 2542/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DESTINAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DESTINAÇÃO DE ANALISTAS E TECNICOS DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ESTRANHAS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.—autor09/07/1997RIC 2541/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE A DESTINAÇÃO DE ANALISTAS E TECNICOS DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ESTRANHAS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.—autor12/12/1995PL 1368/1995RATIFICA O FUNDO NACIONAL DE SAUDE.Arquivadaautor26/10/1995RIC 1173/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 913, DE 1995.—autor05/09/1995PFC 22/1995Propõe que a CFFC solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria especial nas execuções orçamentária e financeira do Fundo Social de Emergência, durante o exercício de 1995.Arquivadarelator25/08/1995PFC 15/1995SOLICITA A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, DE AUDITORIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, IDENTIFICANDO OS DESCUMPRIMENTOS DA LEI DE DIRETRIZES OÇAMENTARIAS, BEM COMO OS RESPONSAVEIS POR ESTA SITUAÇÃO.—autor22/06/1995RIC 691/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTARIAS DECORRENTE DE RENUNCIA DE ARRECADAÇÃO PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISORIA 1024, DE 1995.—autor22/06/1995RIC 690/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RENUNCIA DE RECEITA DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1024, DE 1995.—autor23/03/1995PL 226/1995DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS, PELA UNIÃO, A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS.Arquivadaautor15/03/1995PL 180/1995ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/03/1995RIC 42/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PREVISÃO DE REMESSA AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO CONTENDO CORREÇÕES A LEI ORÇAMENTARIA DE 1995.—autor23/02/1995PRC 7/1995ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS ESTABELECENDO CRITERIOS DE INDICAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES.—autor24/01/1995RIC 3365/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO FINANCERIA DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 1994.—autor31/08/1993RIC 2549/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A FORMA E OS MECANISMOS UTILIZADOS PARA A CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL E O PROVIMENTO DO CARGO.—autor31/08/1993RIC 2548/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR INTERMEDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SOBRE A EXISTENCIA DE DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor26/08/1993RIC 2535/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE A DISTINÇÃO NO TRATAMENTO DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESCRITAS NO ARTIGO TERCEIRO DA PORTARIA MINISTERIAL 387, DE 1993, EM RELAÇÃO A CONVERSÃO EM UFIR DO VALOR A SER RECOLHIDO A TITULO DE IPMF.—autor26/08/1993PL 4090/1993DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMOVEIS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor26/08/1993PDC 331/1993SUSTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO TERCEIRO DA PORTARIA 387, DE 14 DE JULHO DE 1993, DO MINISTERIO DA FAZENDA.Arquivadaautor11/08/1993PLP 160/1993Altera a redação do artigo 1º, inciso I, alínea "g" da Lei Complementar nº 64 , de 1990, que declara inelegível o candidato que tenha tido contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanávelArquivadaautor01/07/1993PL 3976/1993Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nos financiamentos para aquisição da casa própria vinculados a entidades fechadas de previdência complementarArquivadaautor24/06/1993PL 3950/1993DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor23/04/1992RIC 1472/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O IMEDIATO FORNECIMENTO DA LISTA DE EMPRESAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, DEVEDORAS DO FGTS.—autor19/02/1992PL 2503/1992Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU nas locações residenciais e dá outras providênciasArquivadaautor17/01/1992RIC 1102/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE COMPRAS EFETUADAS POR AQUELE ORGÃO EM 1990 E 1991.—autor26/11/1991RIC 966/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PORTARIA DA SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA REFERENTE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE FUNCIONARIOS DO ORGÃO.—autor17/04/1991PFC 5/1991SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COPIA DA AUDITORIA SOBRE EMPRESAS ESTATAIS E A RELAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO SENTIDO DE APURAR RESPONSABILIDADES.—autor05/03/1991PFC 1/1991SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO COPIA DE AUDITORIA SOBRE O DESEMPENHO DO BANCO DO BRASIL NOS ULTIMOS 5 (CINCO) ANOS E OUTROS DADOS CONFORME ESPECIFICA.—autor