Projetos de Paulo de Almeida
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13/09/2001RIC 3715/2001Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre as causas do acidente com a Plataforma P-36 da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, bem como verificar as condições de trabalho em todas as unidades da Petrobrás situadas no território do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/09/1999PL 1745/1999Estende os benefícios da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, aos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, originários do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos - DCT, e dá outras providências.
Nova ementa: Altera do artigo primeiro e revoga o artigo quarto, ambos da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992.Aguardando Apreciação do Vetoautor31/08/1994PL 4748/1994DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, NA VIGENCIA DO PLANO DE ESTABILIDADE ECONOMICA, DA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL DE DESPEJO COM BASE EM DENUNCIA VAZIA OU IMOTIVADA; DISCIPLINA A MODALIDADE E O PRAZO DE VIGENCIA DOS VALORES DAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1992RIC 1547/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATO ASSINADO ENTRE A REDE FERROVIARIA FEDERAL E EMPRESA PRIVADA.—autor12/12/1991RIC 1081/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA MESMA.—autor06/06/1991PL 1212/1991Dispõe sobre a concessão para a exploração da loteria denominada Jogo do Bicho e dá outras providênciasArquivadaautor