Quem é
- Nome civil
- Paulo Fleury da Silva e Souza
- Nascimento
- 16 de outubro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/09/1953PL 3587/1953MODIFICA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE AS CAIXAS DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.Arquivadaautor11/11/1952PL 2638/1952DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO ESTADO DO AMAZONAS, PELO DESMEMBRAMENTO DO SEU TERRITORIO, EM CONSEQUENCIA DA CRIAÇÃO DO TERRITORIO DO GUAPORE E DO RIO BRANCO, E O CANCELAMENTO DO EMPRESTIMO QUE LHE FOI FEITO PARA PAGAMENTO DE SUA DIVIDA EXTERNA.Arquivadaautor30/10/1952PL 2608/1952CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS QUE INCIDAM SOBRE MATERIAL IMPORTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO MESMO ESTADO.Transformado em Norma Jurídicaautor11/09/1952PL 2423/1952CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS QUE INCIDAM SOBRE MATERIAIS IMPORTADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA SIDERURGICA DE 'ROCHEDO'.Transformado em Norma Jurídicaautor09/09/1952PL 2409/1952INCLUI NO PROGRAMA DE PRIMEIRA URGENCIA DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI 502 DE 13 DE JULHO DE 1948, O TRECHO GOIANIA (GOIAS) FRUTAL (MINAS), DA BR 14 E O TRECHO CAMPINA GRANDE (MINAS) CUIABA (MATO GROSSO) DA BR 31 CONSTANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor26/05/1952PL 1996/1952AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.897.727,00, PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS CONTRAIDAS PELA ESTRADA DE FERRO GOIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/06/1951PL 686/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA NA CIDADE DE MIRACEMA DO NORTE, FILADELFIA, ITAGUATINS E VILA DE LIZARDA, NO ESTADO DE GOIAS, E A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 100.000,00, PARA ESSE FIM.Arquivadaautor04/06/1951PL 543/1951CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 200.000,00 A ASSOCIAÇÃO MEDICA DE GOIAS, PARA A REALIZAÇÃO DO III CONGRESSO MEDICO DO BRASIL CENTRAL E V DO TRIANGULO MINEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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