Projetos de Paulo Folletto
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30/11/2022REQ 1565/2022Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL
2854/2022Tramitação Finalizadaautor24/11/2022REQ 155/2022Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar.Arquivadaautor24/11/2022PL 2854/2022Institui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor04/11/2022PL 2723/2022Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".Aguardando Parecercoautor20/10/2022REQ 1460/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor13/10/2022PL 2598/2022Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/08/2022TVR 39/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.981, de 24 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Rural Jaguarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator19/08/2022REQ 1332/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo).Arquivadaautor13/07/2022REQ 1227/2022Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 275/2016.Arquivadaautor12/07/2022REQ 1202/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os cuidados paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúdeArquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/06/2022PL 1774/2022Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2022REQ 1110/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de SaúdeTramitação Finalizadacoautor15/06/2022REQ 107/2022Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar.Arquivadaautor14/06/2022PL 1647/2022Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/06/2022PL 1645/2022Dispõe sobre piso salarial nacional para os profissionais da contabilidade no serviço público.Pronta para Pautaautor13/06/2022REQ 1029/2022Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral.Arquivadacoautor08/06/2022REQ 998/2022Requer a realização de sessão solene de conscientização sobre as Distrofias Musculares.Arquivadacoautor08/06/2022REQ 995/2022Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento.Arquivadacoautor08/06/2022REQ 989/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima edição do Dia Internacional do Cooperativismo.Arquivadacoautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 745/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor05/05/2022REQ 39/2022Requerimento de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose.Arquivadaautor03/05/2022REQ 30/2022Requer a realização de audiência pública para debater a distribuição gratuita de malha compressiva para vítimas de queimaduras que se encontram em estado de vulnerabilidade.Arquivadaautor26/04/2022REQ 622/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2021TVR 302/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.877, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação de Pinheiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 361/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.949, de 30 de julho de 2015, que renova, pelo prazo de dez anos, a partir de 08 de julho de 2014, a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor10/07/2018REQ 9029/2018Requer a inclusão na Ordem, do Dia do Projeto de Le inº 1681 de 1999, que "Regula o exercício da Profissão Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018PL 10505/2018Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.Arquivadaautor26/06/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor20/06/2018PL 10469/2018Institui o Dia Nacional dos DesbravadoresDevolvida ao(à) Autor(a)autor19/06/2018REQ 8881/2018Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérirto.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018REQ 8781/2018Requer a apensação de Projeto de Lei correlato.Tramitação Finalizadaautor17/10/2017REQ 19/2017Requer Audiência Pública para debater a situação socioeconômica da população nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor15/08/2017REQ 7023/2017Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor24/05/2017PDC 675/2017Susta a aplicação dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Resolução nº 5.339/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.Aguardando Parecercoautor25/04/2017REQ 23/2017Requer a realização de audiência pública para discutir a fiscalização das obras programadas e reajustes na tarifa da Concessão da BR 101, com apresentação de planilhas com a composição tarifária, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença de representante da ANTT e TCU, na data de 16 de maio de 2017.Arquivadacoautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor