Quem é
- Nome civil
- Paulo Germano de Magalhães
- Nascimento
- 14 de abril de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de fevereiro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/10/1957PL 3330/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000,00 PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, PERNAMBUCO, NA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO AO BISPO-MARTIR DOM EXPEDITO.Arquivadaautor10/04/1957PL 2478/1957CONSIDERA INTEGRANTE DO SALARIO, PARA TODOS OS EFEITOS DAS CONTRIBUIÇÕES E BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, AS GRATIFICAÇÕES MENSAIS POR TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor28/02/1955PL 3/1955REGULA A REPRESSÃO DO ABUSO DO PODER ECONOMICO NO BRASIL.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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