Comissões e órgãos de Paulo Litro
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR06/03/2024 – 12/03/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR03/02/2026 – 17/04/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruraltitular · CAPADR17/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípiossuplente · PEC2311903/11/2025 – 05/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"titular · PLP1082128/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"titular · PL10872529/04/2025 – 04/03/2026fonte
Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGEtitular · CEXFPM31/08/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO11/04/2023 – 31/03/2024fonte
Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivassuplente · SUBAPOST05/08/2025 – 15/08/2025fonte
Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivastitular · SUBAPOST15/08/2025 – 31/01/2026fonte