Projetos de Paulo Mandarino
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09/11/1993RIC 2733/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE ENVOLVIMENTO DO SIGNATARIO EM ATOS ILICITOS MENCIONAOS EM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA 'VEJA'.—autor27/10/1993RIC 2702/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ESTUDOS EFETUADOS PELO ORGÃO, PARA FECHAMENTO DE AGENCIAS DE BANCOS FEDERAIS.—autor27/10/1993RIC 2701/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO.—autor02/09/1993PL 4133/1993ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 42 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977 QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/08/1993PRC 173/1993INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NO ARMAZENAMENTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E AS CAUSAS DO APODRECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS.—autor04/08/1993RIC 2496/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O PATRIMONIO IMOBILIARIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor09/07/1993RIC 2466/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RELAÇÃO DOS VEICULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS NOS ANOS DE 1991, 1992 E 1993.—coautor10/02/1993PL 3562/1993Dispõe sobre a alienação a qualquer título de imóvel hipotecado a instituição financiadora do Sistema Financeiro da Habitação e a transferência de financiamentoArquivadarelator09/12/1992PL 3297/1992AUTORIZA O USO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO COMO COMBUSTIVEL VEICULAR.Arquivadaautor03/06/1992RIC 1612/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.—autor20/05/1992RIC 1570/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA LESTE-OESTE.—autor15/02/1992PL 3353/1992Cria Sistema Nacional de Penitenciárias Agrícolas de Alta Segurança e dá outras providênciasArquivadarelator04/12/1991RIC 1034/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE TERRAS PUBLICAS DA UNIÃO, BEM COMO SOBRE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS.—autor09/10/1991RIC 786/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CADERNETA DE POUPANÇA NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) PELAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMOS.—autor01/07/1991RIC 473/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A FORMAÇÃO DE CONSORCIOS, SUA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO.—autor18/04/1991PL 742/1991Dispõe sobre o reajuste das prestações nos contratos de empréstimos e financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro do Saneamento e dá outras providênciasArquivadarelator26/02/1991PL 2337/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA'.Arquivadaautor