Projetos de Paulo Mansur
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10/04/1964PL 1895/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCELIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/04/1964PL 1891/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A AQUSIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/04/1964PL 1856/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DESTINADA A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/04/1964PL 1859/1964AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000.000,00 EM FAVOR DA COSIPA COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA SEUS OPERARIOS.Arquivadaautor06/03/1964PL 1752/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OBRAS COM O ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTO, E SANEAMENTO E RETIFICAÇÃO DE CORREGO SANTA RITA.Arquivadaautor06/03/1964PL 1744/1964ESTABELECE O COMPUTO DAS HORAS EXTRAORDINARIAS DE TRABALHO COMO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO, SEM PREJUIZO DA PERCEPÇÃO DO ADICIONAL POR ELAS DEVIDO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Arquivadaautor03/12/1963PL 1401/1963CRIA A FACULDADE DE AGRONOMIA E VETERINARIA NA CIDADE DE IGUARAPAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1963PL 1292/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM CUBATÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/11/1963PL 1267/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DA CIDADE DE CUBATÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1963PL 1258/1963CRIA FACULDADE DE QUIMICA INDUSTRIAL, NA CIDADE DE CUBATÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1963PL 852/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO AO MUSEU HISTORICO E PEDAGOGICO, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO PROPRIO, NA CIDADE DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1963PL 842/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO A CASA DO NORDESTINO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1963PL 692/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA, SISTEMA DE ESGOTOS E OBRAS DE SANEAMENTO, NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/07/1963PL 691/1963DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA PREVIDENCIA SOCIAL NA CIDADE DE SÃO VICENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1963PL 690/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO PAULO, EMPRESTIMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1963PL 687/1963CRIA ESCOLA TECNICO, PROFISSIONAL, NA CIDADE DE SÃO VICENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1963PL 410/1963ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A INCORPORAÇÃO, SUBDIVISÃO, DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E ANEXAÇÃO DE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/01/1963PL 1585/1963AUTORIZA A SUPERINTENDENCIA DA REFORMA AGRARIA (SUPRA) A CELEBRAR CONVENIOS COM AS ESCOLAS DE TRATORISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor