Projetos de Paulo Melro
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08/10/1985PL 6505/1985REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM ELETRONICA.Arquivadaautor01/08/1985PL 5914/1985DETERMINA A EXECUÇÃO DIARIA DO HINO NACIONAL NA ABERTURA E NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor09/05/1985PL 5395/1985INSTITUI O "DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO".Arquivadaautor19/11/1984PL 4681/1984ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA NOS DEBITOS ORIUNDOS DE DECISÃO JUDICIAL.Arquivadaautor23/10/1984PL 4524/1984FIXA PISO PARA OS VALORES DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1984PL 3815/1984ASSEGURA AOS DEPENDENTES DE FERROVIARIO BENEFICIARIO DE APOSENTADORIA DUPLA O RECEBIMENTO DA PENSÃO PREVISTA NO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 3347, DE 12 DE JUNHO DE 1941.Arquivadaautor