Projetos de Paulo Nogueira
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13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor27/06/1986PL 7922/1986INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONSTRUÇÃO DE AGROVILAS, FINANCIADO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor27/06/1986PL 7870/1986DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE TANGARA DA SERRA, ESTADO DO MATO GROSSO.Arquivadaautor31/03/1986PL 7207/1986DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS.Arquivadaautor07/11/1985PL 6705/1985Altera e acrescenta dispositivo ao art. 2º da lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984, que dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.065, de 20 de outubro de 1983, e determina outras providências.Arquivadaautor09/09/1985PL 6229/1985INSTITUI O PAGAMENTO DE TAXA MINIMA PARA O CONSUMO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor03/09/1985PL 6188/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO A CRIANÇA ABANDONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1985PL 6165/1985DETERMINA O CONGELAMENTO, POR UM PRAZ0 DE 02 ANOS, DO VALOR DAS PRESTAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO A PESSOAS COM RENDA DE ATE 05 SALARIOS-MINIMOS MENSAIS.Arquivadaautor15/08/1985PL 6030/1985DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME NAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor28/06/1985PL 5687/1985INSTITUI O "DIA DO OPERADOR DE MÁQUINAS".Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/1949PL 397/1949REGULAMENTA O INCISO SETIMO DO ARTIGO 119 DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAMENTE AS NORMAS DE CONTABILIDADE DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor