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Como Paulo Paim votou

O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.

Mostrando 401–450 de 1.728 votos

18/10/2023PLS 316/2016CDH——Sim18/10/2023PL 1713/2022CCJ——Sim17/10/2023Itens 7, 8 e 9CE——Sim17/10/2023PL 4427/2019CE——Não10/10/2023PL 2721/2023: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indiretaPlenário——Sim04/10/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Plenário——Sim04/10/2023PL 1521/23 e PL 1057/20CAS——Sim03/10/2023PL 288/2022CE——Sim27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023REQ 31/2023 - CCJ: Requer urgência para o PL 2903/2023Plenário——Não27/09/2023Relatório ao PL 2903/2023CCJ——Não26/09/2023PL 798/2021CAE——Sim26/09/2023PL 2529/2019CE——Sim20/09/2023Requerimento Audiência PúblicaCCJ——Sim20/09/2023Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17CCDD——Sim20/09/2023PLS 520/2015 e emendasCAS——Sim20/09/2023PL 126/2020 e emendasCAS——Sim19/09/2023PL 5142/2020CE——Sim19/09/2023PL 4287/2023CAE——Sim19/09/2023PL 2470/2022CAE——Não19/09/2023PL 6403/2019CAE——Não13/09/2023PL 2291/2023 e emendaCAS——Sim13/09/2023PL 3008/20, PL 1067/22 e PL 2275/22CAS——Sim13/09/2023Substitutivo ao PL 2375/2022CAS——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023Substitutivo ao PL 2519/2019CAE——Sim12/09/2023Itens 3, 6 e 7 nos termos dos relatórios apresentadosCE——Sim12/09/2023PL 2992/2023 pela aprovaçãoCDR——Sim05/09/2023PL 4890/2019CAE——Sim30/08/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)Plenário——Sim30/08/2023PL 3696/2023 nos termos do relatórioCCDD——Sim29/08/2023PLP 257/2019: Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicasPlenário——Sim29/08/2023Itens 2, 4 e 7CE——Sim29/08/2023PL 1229/2019CAE——Sim29/08/2023PL 4416/2021CAE——Sim23/08/2023Pela aprovação do PL 635/2020CEsp——Sim23/08/2023Substitutivo ao PL 723/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim16/08/2023PL 1644/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/08/2023PL 473/2020CE——Sim09/08/2023PL 1880/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/08/2023PDL 409, 429, 439, 443, 451, 456, 462, 498, 511 e 597/2021CCDD——Sim09/08/2023PL 4997/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/08/2023PLS 98/2015 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim09/08/2023Substitutivo ao PL 1496/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/08/2023PL 81/2020CE——Sim02/08/2023PL 3692/2019 e emendasCAS——Sim01/08/2023SUBSTITUTIVO AO PL 2011/2022CAE——Sim