Quem é
- Nome civil
- Paulo Roberto Duarte Portugal
- Nascimento
- 3 de maio de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 24 de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/09/1993PL 4192/1993REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ENGENHEIRO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1993INC 354/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA AGRICULTURA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DO USO DA ACEROLA (CEREJA DAS ANTILHAS), COMO COMPLEMENTO VITAMINICO, NA MERENDA ESCOLAR, EM TODO O PAIS, COM A OBRIGATORIEDADE DE SUA INTRODUÇÃO (PLANTAÇÃO E CULTIVO) NAS AREAS LIVRES DAS ESCOLAS EXISTENTES, DE TODOS OS NIVEIS.—autor07/07/1993PL 3994/1993DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE DE SAUDE COMUNITARIA.Arquivadaautor10/02/1993INC 187/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA BASICA DE SAUDE NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS.—autor17/11/1992INC 123/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASAS POPULARES EM MACAE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor05/02/1992PL 3332/1992ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA OS PROVENTOS E AS PENSÕES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/11/1991RIC 937/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DO TRABALHO DE LIQUIDAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DA EMPRESA TEC-INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor14/11/1991PL 1850/1991INTRODUZ PARAGRAFO NO ARTIGO 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor08/10/1991RIC 777/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA A RESPEITO DE CONCESSÃO DE ESTAÇÃO DE RADIO PARA A CIDADE DE ITAOCARA, RJ.—autor24/08/1991PL 1727/1991Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela geração de energia elétrica em centrais nucleares.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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