Projetos de Paulo Rubem Santiago
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.387 de 1.387 projetos
18/06/2003EMC 43/2003Acrescenta no inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, a alínea d.—coautor18/06/2003EMC 42/2003Acrescenta o inciso IV, ao art. 153, § 3º da Constituição Federal—coautor18/06/2003REQ 98/2003Requer seja designada uma Comissão Representativa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, para seguirem ao Estado do Paraná e manter contato com a CPI do Banestado, instalada e em andamento na Assembléia Legislativa daquele Estado.Arquivadaautor18/06/2003EMC 40/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.—coautor17/06/2003EMC 29/2003Inclui a alínea "e", do inciso I do art. 159 da Constituição, com as modificações introduzidas pelo art. 1º da PEC 41/2003.—coautor13/06/2003EMC 22/2003" Acrescentando texto à PEC nº 41 de 2003, dando tratamento diferenciado e favorecido para serviços e produtos sustentáveis da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis nas áreas de patrimônio nacional definidas no § 4º do artigo nº 225 da Constituição."—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 17/2003Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003—coautor12/06/2003REQ 23/2003Solicita que sejam convidados o Sr. Jorge Amaral - Auditor da Sefaz-PE, e o Sr. Marcos Mazoni - Corregedor do Contencioso Administrativo Tributário, para serem ouvidos em Audiência Pública.Arquivadaautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor10/06/2003REQ 18/2003Convida para Audiência Pública o Dr. Robero Leite - Gerente Geral de Operações Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; Dr. Manoel Felipe Brandão - Procurador Geral da Fazenda Nacional; e Sr. Severino Francisco - Presidente da FENAFISCO.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor27/05/2003PL 1109/2003Denomina " Doutor Ivandro Cunha Lima " o Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas - NATU, de Campina Grande.Arquivadarelator14/05/2003REQ 23/2003Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21.Arquivadacoautor07/05/2003PL 910/2003Estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregadas mulheres chefes de família e dá outras providências.Arquivadarelator25/04/2003REQ 54/2003Solicita que sejam convidados os Srs. Procuradores da República JOÃO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO, JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO E VLADIMIR BARROS ARAS a fim de prestarem esclarecimentos acerca da lavagem de dinheiro via contas CC-5Arquivadaautor23/04/2003REQ 34/2003Solicita que seja convidado o Sr. Secretário de Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, o Sr. Presidente do ANDES, Luís Carlos Gonçalves Lucas e o Sr. Presidente do Conselho de Reitores da Universidades Brasileiras, Paulo Alcantra GomesArquivadaautor23/04/2003REQ 33/2003Solicita que seja convidado o Sr. Secretário do Audiovisual Orlando de Salles Senna, o Sr. Presidente da Agencia Nacional de Cinema Gustavo Dahl, Sra. Presidente do congresso Brasileiro de Cinema Assunção HernandesArquivadaautor14/04/2003PDC 45/2003Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras, concluído em 20 de junho de 2002, em Brasília.Transformado em Norma Jurídicarelator11/04/2003REQ 29/2003Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho Curador do FGTS, o Secretário Executivo Paulo Eduardo de Cabral Furtado para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor10/04/2003REQ 28/2003Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater propostas que permitem ao trabalhador realizar saque em conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.Arquivadacoautor27/03/2003REQ 29/2003Solicita seja convidado o Presidente do Superior Tribunal Federal , o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor27/03/2003REQ 28/2003Solicita seja convidado o Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Sr. Manoel Felipe Rêgo Brandão para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor26/03/2003REQ 8/2003Solicita que seja convidado o Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Dr. Manoel Felipe Rêgo Brandão e a Coordenação - Geral da Divida Ativa da União para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.Arquivadaautor12/03/2003REQ 14/2003Requer à Comissão de Educação Cultura e Desporto a criação de uma subcomissão de seus integrantes para proceder a um levantamento junto às Secretarias Estaduais de Educação das Unidades da Federação no tocante à totalidade dos trabalhadores em educação no efetivo, submetidos a regime de contrato temporário para exercício da função docente, manutenção e desenvolvimento do ensinoArquivadaautor26/02/2003REQ 7/2003Requer a constituição de Subcomissão Permanente de CulturaArquivadaautor25/02/2003PL 159/2003Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Arquivadarelator19/02/2003PL 85/2003Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.Arquivadarelator03/04/2002PL 6463/2002Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".Arquivadarelator05/04/2001PL 4451/2001Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator01/09/1999PL 1609/1999Altera a Lei nº 4.944, de 06 de abril de 1996, que dispõe sobre a proteção de artistas, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, e dá outras providênciasArquivadarelator23/03/1999PL 388/1999Regulamenta a realização de rodeios, similares e dá providências correlatas.Arquivadarelator29/06/1992PL 2958/1992Institui o Vale-Educação para efeito do disposto no artigo 212 , parágrafo 5º , da Constituição FederalArquivadarelator