Projetos de Paulo Sidnei
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28/11/1989PL 4150/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCREMENTANDO O COOPERATIVISMO.Arquivadaautor23/11/1989PL 4316/1989REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 204, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO A PROTEÇÃO AOS DEFICIENTES.Arquivadaautor12/09/1989PL 3501/1989DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.Arquivadaautor