Projetos de Paulo Wagner
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Mostrando 101–104 de 104 projetos
05/01/2011TVR 2679/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Cultura do Nordeste S.A. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2631/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Canavieiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2458/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 951, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a ACMMJ- Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras de Jaborandí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaborandí, BA.Transformado em nova proposiçãorelator23/03/1999PL 363/1999Define regras para cláusulas que limitam direitos em contratos de adesão e dá outras providências.Arquivadarelator