Projetos de Pedro Augusto Bezerra
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–408 de 408 projetos
09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor16/04/2019REQ 1204/2019Requer convocação de Sessão Solene em homenagem "ao dia nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro".Tramitação Finalizadaautor16/04/2019REQ 1203/2019Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)".Arquivadaautor11/04/2019PL 2255/2019Altera a Lei 12.587 de 2012 para instituir valor máximo percentual de comissão cobrada pelas empresas de transporte privado individual de passageiros por aplicativo.Arquivadaautor09/04/2019PL 2186/2019Acrescenta o inciso V, no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de construção de fraldários para pessoas com necessidades especiais em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.—autor27/03/2019REQ 977/2019Requer convocação de Sessão Solene em homenagem "ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril".Tramitação Finalizadaautor27/03/2019REQ 19/2019Requer a realização de reunião de Audiência pública para debater a respeito das cobrança, pelas empresas aéreas, de marcação de assento, despacho de bagagens e outros temas relacionadosArquivadaautor