Quem é
- Nome civil
- Pedro Bittencourt Neto
- Nascimento
- 22 de janeiro de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 26 de outubro de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/04/2002PL 6483/2002Dispõe sobre a aquisição de cartuchos de "toner" e de tinta, para fotocopiadoras, impressoras microfotográficas, impressoras a laser, a jato de tinta e similares, pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União e dá outras providências.Arquivadaautor21/11/2001INC 2538/2001Sugere o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar sobre aposentadoria especial de servidores públicos de hospitais psquiátricos e congêneres.Enviada ao Arquivoautor15/03/2001PEC 327/2001Fixa data para posse do Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos.Arquivadaautor14/03/2001INC 1521/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas relativas às obras de retificação do Molhe Sul do Porto de Laguna, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor08/02/2001PL 4083/2001Altera o § 5º do art. 47 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, que fixa o prazo de validade da Certidão Negativa de Débito - CND.Arquivadaautor26/10/1999PL 1930/1999Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a velocidade máxima permitida para motocicletas em rodovias.—autor20/05/1999PL 988/1999Dispõe sobre a venda de pneus para veículos automotores de duas ou mais rodas.Arquivadarelator04/11/1997PL 3802/1997Transforma a Estação Ecológica do Taim em Parque Nacional do Taim.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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