Comissões e órgãos de Pedro Campos
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.titular · CECANCER27/04/2023 – 05/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"suplente · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"suplente · PEC1691913/03/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"suplente · PEC0442303/05/2024 – 09/05/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"titular · PEC0442309/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"suplente · PLP1082128/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"suplente · PLP1522513/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"suplente · PL26142425/04/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"titular · PL07332507/07/2025fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG30/05/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG07/02/2024 – 06/08/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024)suplente · REP-122323/12/2023 – 02/02/2024fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratizaçãotitular · GTALDIG15/03/2023 – 10/10/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Públicatitular · GTREFADM28/05/2025 – 02/10/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a propor Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024titular · GTMIREF22/08/2023 – 11/09/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a tratar do Projeto de Lei Complementar relativo ao Comitê Gestor e à distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)titular · GTCGIBS21/05/2024 – 19/08/2024fonte
Subcomissão Especial destinada a avaliar, acompanhar e apresentar propostas que possam contribuir para atualização da legislação pertinente às divisões-administrativas e do mapeamento do território nacionaltitular · SUBDIMAP16/08/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasiltitular · SUBTRAB11/06/2025 – 17/06/2025fonte
Subcomissão Especial para debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasilrelator · SUBTRAB17/06/2025 – 31/01/2026fonte