Quem é
- Nome civil
- Jacob Pedro Carolo
- Nascimento
- 23 de fevereiro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 12 de junho de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/06/1981PLP 202/1981REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 28, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975, E 39, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980 (CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor16/08/1978PL 5333/1978INSTITUI O 'DIA DO TECNICO AGRICOLA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1975PL 818/1975APLICA O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE ATLETAS E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1975PL 697/1975ASSEGURA DIREITOS AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS FUNDADORAS DAS SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.Arquivadaautor12/06/1975PL 690/1975DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA POR VIA TERRESTRE.Arquivadaautor12/06/1975PL 685/1975CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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