Projetos de Pedro Catalão
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15/05/1964PL 1963/1964CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE JOSE DE ANCHIETA, NA CIDADE DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1964PL 1947/1964CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO N. S. DA PIEDADE, NA CIDADE DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/02/1964PL 1729/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ATENDER AOS PREJUIZOS CAUSADOS PELA ENCHENTE DO RIO DE CONTAS E SEUS AFLUENTES, NAS CIDADES DE UBAITABA, POIRI E UBATÃ, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor23/01/1964PL 1668/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 80.000.000,00 PARA ATENDER AOS PREJUIZOS CAUSADOS PELA ENCHENTE DOS RIOS CACHOEIRA, JEQUITINHONHA E PARDO, NAS CIDADES DE ITABUNA, ITAPEBI, BELMONTE E CANAVIEIRAS, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor25/11/1963PL 1335/1963ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL DE ITAPEBI, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor20/11/1963PL 1294/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO ALMADE NO PERCURSO DA RODOVIA BR-22, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor20/11/1963PL 1289/1963CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DO DCT EM ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1963PL 139/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, (VINTE MILHÕES DE CRUZADOS), PARA OCORRER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBAITABA, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor