Quem é
- Nome civil
- Pedro Paulo Hings Colin
- Nascimento
- 18 de setembro de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 23 de abril de 1974, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/09/1985PL 6216/1985FIXA EPOCAS E INDICE PARA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/09/1983PL 2050/1983ALTERA A LEI 6136, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE INCLUI O SALARIO-MATERNIDADE ENTRE AS PRESTAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1981PL 5029/1981ESTABELECE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL DE TIPO ECONOMICO.Arquivadaautor04/09/1980PL 3568/1980INSTITUI O PROGRAMA DE REEQUIPAMENTO E APOIO AS PEQUENAS E MEDIAS COMUNIDADES (PROCON), ATRIBUI AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A COMPETENCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PLANOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1979PL 2375/1979ACRESCENTA MAIS UM ARTIGO A LEI Nº 6.136, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE INCLUI O SALARIO-MATERNIDADE ENTRE AS PRESTAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1976PLP 118/1976REDUZ PARA 60 (SESSENTA) ANOS A IDADE DE APOSENTADORIA POR VELHICE DEVIDA AO TRABALHADOR RURAL.—autor08/04/1975PL 194/1975DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO COMPULSORIA, DAS RESERVAS QUE MENCIONA, AO CAPITAL DAS SOCIEDADES ANONIMAS, ATRAVES DE AJUSTE DO VALOR NOMINAL DE SUAS AÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1974PL 1891/1974DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO COMPULSORIA DAS RESERVAS QUE MENCIONA, AO CAPITAL DAS SOCIEDADES ANONIMAS, ATRAVES DO AJUSTE DO VALOR NOMINAL DE SUAS AÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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