Projetos de Pedro de Souza
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–9 de 9 projetos
12/05/1953PL 3082/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM HOSPITAL INFANTIL NA CIDADE DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor04/05/1953PL 3053/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA AOS DEVEDORES A FAZENDA NACIONAL QUE SEJAM CHEFES DE FAMILIA NUMEROSA, TENHAM SEUS BENS MOVEIS GRAVADOS POR HIPOTECAS OU OUTROS ONUS REAIS E NÃO SEJAM SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS EM EXCESSO DE Cr$ 100.000,00.Arquivadaautor05/06/1952PL 2042/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR E REFORMAR AS INTALAÇÕES DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO E CRIAR DUAS SUB-AGENCIAS NO BAIRRO DE YARSAMAL E NA RUA JOAQUIM TAVORA DA MESMA CIDADE.Arquivadaautor20/05/1952PL 1981/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LINHA TELEFONICA LIGANDO A AGENCIA DE MIRANDIBA - TERCEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE MANISSOBAL ESTADO DE PERNAMBUCO A AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DO POVOADO DE BOM NOME, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor20/05/1952PL 1980/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA LINHA TELEFONICA LIGANDO A AGENCIA DO CORREIO, DE RIACHO DAS ALMAS, TERCEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, A AGENCIA POSTAL- TELEGRAFICA DA SEDE DO MESMO MUNICIPIO.Arquivadaautor20/05/1952PL 1979/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PREDIO PARA A INSTALAÇÃO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA NO MUNICIPIO DE GRAVATA, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor01/10/1951PL 1205/1951REVOGA O DECRETO-LEI 9.524, DE 26 DE JULHO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM LETRAS DO TESOURO NACIONAL, DE PARTE DO VALOR DAS VENDAS DE CAMBIAIS DE EXPORTAÇÃO.Arquivadaautor28/09/1951PL 1203/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GRAVATA ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor04/03/1951INC 1/1951SUGERE O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE IMPORTA EM VIOLAÇÃO DO ARTIGO 48, LETRA B, DA CONSTITUIÇÃO, O FATO DE UM DEPUTADO, NO EXERCICIO DO MANDATO, SER READMITIDO EM CARGO PUBLICO POR DISPOSIÇÃO LEGAL.—autor