Projetos de Pedro Piva
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04/04/2001PLS 54/2001Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor15/03/2001PLS 24/2001Estabelece a alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos casos que especifica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/08/1999PLS 491/1999Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor08/06/1999PLS 399/1999Altera os artigos 21 e 232 da Lei nº 7565, de19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e o § 2º do artigo 2º da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/05/1996PLS 112/1996DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE SAUDE, SEGUROS-SAUDE E SIMILARES DEVERÃO
MANTER OS PATAMARES DE MENSALIDADES VINCULADOS A IDADE DE INGRESSO
NO SISTEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor03/07/1995PLS 221/1995ELEVA A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL COFINS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor