Projetos de Pedro Tourinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–12 de 12 projetos
29/10/2024PL 4115/2024Altera a Lei n. 7.797 de 10 de JULHO de 1989 e a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995 para autorizar a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Meio Ambiente e de Enfrentamento aos Efeitos da Emergência Climática.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/10/2024PLP 165/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/09/2024PL 3492/2024Assegura às pessoas hipossuficientes a assistência técnica pública e gratuita para preservação de bens de interesse cultural.Aguardando Parecerautor14/08/2024REQ 37/2024Requer a realização de Audiência Pública para a apresentação de novo modelo de ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO - Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável de Campinas.Arquivadaautor13/08/2024REQ 3001/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 30 anos de implantação da Estratégia Saúde da Família, no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor22/09/2021PL 3273/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômicaAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/06/2021PL 2144/2021Institui a campanha "Fevereiro Cinza", dedicada a ações de conscientização dos custos sociais da pornografia.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/09/2015PL 2967/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator13/04/2011PDC 52/2011Susta a aplicação das Portarias nº 1.707, de 18 de agosto de 2008, do Ministro da Saúde, e nº 457, de 19 de agosto de 2008, da Secretaria de Atenção à Saúde, que instituem e regulamentam, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator