Projetos de Peixoto da Silveira
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04/08/1965PL 3021/1965CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS DE GOIANIA.Arquivadaautor03/07/1964PL 2100/1964CONDICIONAL O INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES AO APROVEITAMENTO OBTIDO NO CICLO COLEGIAL E AO NUMERO DE ALFABETIZAÇÕES EFETUADAS.Arquivadaautor30/06/1964PL 2071/1964DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO SURDO EM CARGOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor24/03/1964PL 1828/1964PREVE LIMITES E CONDIÇÕES PARA AS EMISSÕES DE PAPEL-MOEDA DESTINADAS A FINANCIAR DESPESAS PUBLICAS E ATRIBUIR QUOTAS-PARTES AOS ESTADOS- MEMBROS DA FEDERAÇÃO.Arquivadaautor20/03/1964PL 1796/1964ISENTA DE IMPOSTOS DE RENDA AS PESSOAS FISICAS QUE PERCEBAM RENDIMENTOS INFERIORES A OITO SALARIOS MINIMOS.Arquivadaautor06/03/1964PL 1782/1964ISENTA DA OBRIGATORIEDADE SEGURO OS VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE FINANCIAMENTO.Arquivadaautor02/03/1964PL 1734/1964CRIA A COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS, VIDA E RAMOS ELEMENTARES S/A (COMBRASVIDA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1963PL 1193/1963CRIA O SERVIÇO ITINERANTE DE SAUDE NACIONAL (SISNA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1963PL 1088/1963CRIA UM POSTO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor07/10/1963PL 1072/1963CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO HOSPITAL SÃO PIO X, DA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor30/09/1963PL 1053/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR, SOCIEDADE POR AÇÕES, SOB DENOMINAÇÃO DE CONSORCIOS BRASILEIROS DE AGROPECUARIA (COBRAPE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1963PL 945/1963AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1963PL 558/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO AO MUNICIPIO DE PORANGATU, GOIAS, PARA AMPLIAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor04/09/1963PL 910/1963CONCEDE A INDUSTRIA E AO COMERCIO DE LIVROS, ISENÇÃO DE IMPOSTOS.Arquivadaautor04/09/1963PL 909/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VALORIZAR A MOEDA, QUE PASSARA A CHAMAR-SE 'CRUZEIRO NOVO'.Arquivadaautor05/08/1963PL 777/1963DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRES) POSTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/07/1963PL 729/1963AUTORIZA OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA A FINANCIAR REFORMAS EM IMOVEL PRESIDENCIAL DE SEUS SEGURADOS.Arquivadaautor23/07/1963PL 716/1963CRIA A NONA DELEGACIA FEDERAL DE SAUDE, COM SEDE EM GOIANIA, GO.Arquivadaautor23/07/1963PL 697/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DO CONSORCIO RODOVIARIO S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/07/1963PL 648/1963CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS E EXPERIMENTAÇÃO AGROPECUARIAS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1963PL 535/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA DESPESAS DIVERSAS COM A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE DE SANCLERLANDIA, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor17/06/1963PL 476/1963CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) AO HOSPITAL REGIONAL 'PEIXOTO DA SILVEIRA', DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor12/06/1963PL 470/1963CRIA POSTOS AGROPECUARIOS NOS MUNICIPIOS DE RUBIATABA, ITAPACI E CARMO DO RIO VERDE, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor30/05/1963PL 387/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DA UNIVERSIDADE DE GOIAS.Arquivadaautor29/05/1963PL 373/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA DESPESAS DIVERSAS COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA CIDADE DE JARAGUA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor28/05/1963PL 353/1963TRATA DA REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor28/05/1963PL 350/1963CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM PORTO NACIONAL, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1963PL 307/1963DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE PRO AÇÕES SOB A DENOMINAÇÃO DE 'CONSORCIO BRASILEIRO DE AGROPECUARIA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1963PL 311/1963CONCEDE AO GOVERNO DE GOIAS AUXILIO DE Cr$ 150.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL DO PENFIGO EM GOIANIA.Arquivadaautor14/05/1963PL 284/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO AO SANATORIO ESPIRITA SÃO VICENTE DE PAULA, DE MORRINHOS, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor13/05/1963PL 281/1963CONCEDE AO BISPADO DE URUAÇU, AUXILIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA RADIO EMISSORA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS RADIOFONICAS.Arquivadaautor06/05/1963PL 252/1963DISPÕE SOBRE A FLUORAÇÃO DAS AGUAS DESTINADAS AO CONSUMO DA POPULAÇÃO.Arquivadaautor30/04/1963PL 229/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 190.000.000,00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO AS INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA AO MENOR ABANDONADO, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor30/04/1963PL 222/1963DENOMINA RODOVIA DOM BOSCO A ATUAL BR-41, CONSTANTE DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL E DA CARATER PRIORITARIO A SUA CONSTRUÇÃO.Arquivadaautor23/04/1963PL 154/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO XV CONGRESSO BRASILEIRO DE GASTRENTEROLOGIA, EM GOIANIA.Arquivadaautor19/03/1963PL 140/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00, (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL NEUROPSIQUIATRICO ADAUTO BOTELHO, DE GOIANIA.Arquivadaautor