Projetos de Peracchi Barcellos
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19/03/1965PL 2590/1965MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE CRIA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1964PL 1945/1964DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor06/03/1964PL 1778/1964CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONJUNTO DE EQUIPAMENTO, DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AS INDUSTRIAS DE CURTUME, ARTEFATOS DE COURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1964PL 1775/1964PERMITE AO PESSOAL DAS POLICIAS ESTADUAIS ACUMULAR CARGO DE MAGISTERIO COM OUTRO TECNICO OU CIENTIFICO.Arquivadaautor05/11/1963PL 1209/1963DISPÕE SOBRE A VENDA EM RECIPIENTE DE VOLUME SUPERIOR AO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/07/1963PL 743/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CLUBE DE PLANADORES ALBATROZ, SEDIADO EM PORTO ALEGRE - RS.Arquivadaautor14/05/1963PL 288/1963EQUIPARA OS ATLETAS PROFISSIONAIS AOS TRABALHADORES AUTONOMOS PARA EFEITO DAS CONTRIBUIÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor