Quem é
- Nome civil
- José Carlos Pereira de Souza
- Nascimento
- 16 de novembro de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de outubro de 1949, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/09/1957PL 3222/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA 200 TONELADAS DE AVEIA PARA SEMENTE, IMPORTADAS PELA ASSOCIAÇÃO RURAL DE URUGUAIANA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/10/1956PL 2014/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E TAXAS A INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGAÇÃO SOCIEDADE VINICOLA RIO GRANDE LIMITADA PARA IMPORTAR UM NAVIO TANQUE DA FRANÇA.Arquivadaautor14/12/1949PL 1196/1949CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00, A ASSOCIAÇÃO DOS SANATORIOS POPULARES 'CAMPOS DO JORDÃO', COM VIDA EM SÃO PAULO.Arquivadaautor11/11/1949PL 1010/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, A PUBLICAÇÃO DA 'ENCICLOPEDIA BRASILEIRA', ORGANIZADA PELO FALECIDO ESCRITOR ALARICO SILVEIRA.Arquivadaautor25/10/1949PL 916/1949ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL DA CLINICA INFANTIL DO IPIRANGA - SÃO PAULO.Arquivadaautor20/10/1949PL 899/1949RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ACADEMICO 'OSVALDO CRUZ' DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E O ' CENTRO ACADEMICO PEREIRA BARRETO', DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.Arquivadaautor19/10/1949PL 890/1949ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DO PROCESSO PENAL.Arquivadaautor07/10/1949PL 851/1949ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$. 3.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DA CRUZADA PRO-INFANCIA DE SÃO PAULO.Arquivadaautor03/10/1949PL 815/1949CRIA, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE, O SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇA VENEREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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