Quem é
- Nome civil
- Ernesto Pereira Lopes
- Nascimento
- 29 de março de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de dezembro de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/09/1968PL 1654/1968ALTERA A LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CÓDIGO ELEITORAL).Arquivadaautor09/06/1960PL 1933/1960ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, LOCOMOTIVAS DIESEL ELETRICAS E MATERIAL FERROVIARIO SEM SE SIMILAR NACIONAL, IMPORTADOS PELA ESTRADA DE FERRO ARARAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1960PL 1737/1960CONCEDE PERSONALIDADE JURIDICA E AUTONOMIA DIDATICA, DISCIPLINA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA A FACULDADE FLUMINENSE DE MEDICINA, A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA E DA ESCOLA DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor18/12/1959PL 1374/1959CONCEDE A ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E DEMAIS TAXAS DE DESPACHO ADUANEIRO, PARA EQUIPAMENTOS E MAQUINARIO IMPORTADOS PELA COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SÃO CARLOS.Arquivadaautor25/11/1953PL 3898/1953CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS A MAQUINAS E MATERIAIS IMPORTADOS PELA COMPANHIA SOLLIDEN DO BRASIL E DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FABRICA DE INSTRUMENTOS MEDICOS- ODONTOLOGICOS.Arquivadaautor10/12/1951PL 1499/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DO PROFESSORADO CATOLICO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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