Projetos de Perilo Teixeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
06/12/1957PL 3586/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00, DESTINADO A SUBVENCIONAR ANUALMENTE COM A IMPORTANCIA E Cr$ 2.000.000,00, PARA CADA ENTIDADE, A ACADEMIA DE LETRAS DO CEARA E O INSTITUTO DO CEARA, COM SEDE EM FORTALEZA.Arquivadaautor05/12/1957PL 3577/1957INSTITUI O FUNDO DA CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1957PL 3132/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AUXILIAR O CENTRO ESTUDANTIL CEARENSE NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE POBRE DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1957PL 3130/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MUSICA DESTINADOS A REVENDA AS ENTIDADES ESCOLARES E RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1957PL 3097/1957RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DO ENSINO SECUNDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/01/1956PL 954/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000.000,00 DSTINADO AO IMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDA PELO MESMO MINISTERIO ATRAVES DA COMISSÃO PERMANENTE DE REVENDA DE MATERIAL.Arquivadaautor28/12/1955PL 899/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TODO O ACERVO ARTISTICO DEIXADO PELO PROFESSOR AUGUSTO GIORGIO GIRARDET.Transformado em Norma Jurídicaautor