Projetos de Petronilo Santa Cruz
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10/10/1968PL 1744/1968PROIBE O FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS FABRIS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS OU DOS ARTIGOS QUE AS UTILIZEM COMO MATERIA-PRIMA.Arquivadaautor19/07/1968PL 1541/1968MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 7.661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 (LEI DE FALENCIAS), COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.983, DE 18 DE MAIO DE 1966.Arquivadaautor24/05/1968PL 1341/1968ALTERA A LEI Nº 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1960PL 2229/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OS MEIOS NECESSARIOS PARA A IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS TRABALHADORES SINDICALIZADOS, DE UM EXEMPLAR DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM AS DIMENSÕES DA CARTEIRA PROFISSIONAL FORNECIDA PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.Arquivadaautor12/04/1960PL 1775/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00, PARA AUXILIAR O PRIMEIRO CONGRESSO DE IMPRENSA DO INTERIOR NORDESTINO.Arquivadaautor23/11/1959PL 1227/1959CRIA A REDE FEDERAL DE ARMAZENS E SILOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1959PL 1203/1959CRIA A REDE FEDERAL DE ARMAZENS E SILOS S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1959PL 274/1959DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITARIO NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO, AS PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTO AGROPECUARIO.Arquivadaautor