Projetos de Pinheiro Brisolla
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–10 de 10 projetos
16/03/1966PL 3498/1966DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO, OU COM ABATIMENTO, NAS ESTRADAS DE FERRO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. E NAS EM TRANSPORTE MUTUO, INCLUSIVE PARTICULARES, EM REGIME DE RECIPROCIDADE.Arquivadaautor23/06/1965PL 2925/1965DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO, OU COM ABATIMENTO, NAS ESTRADAS DE FERRO, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A E NAS EM TRAFEGO MUTUO, INCLUSIVE PARTICULARES, EM REGIME DE RECIPROCIDADE.Arquivadaautor05/11/1964PL 2432/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR VENDA OU PERMUTA, PREDIOS URBANOS SITUADOS NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor20/06/1963PL 511/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor21/05/1963PL 336/1963ALTERA O DECRETO 50562, DE 08 DE MAIO DE 1961, QUE REGULAMENTOU A APLICAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (LEI DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).Arquivadaautor07/05/1963PL 272/1963INSTITUI APOSENTADORIA DE EMPREGADA NA INDUSTRIA, E NO COMERCIO E ATIVIDADES SIMILARES.Arquivadaautor06/05/1963PL 265/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'DISPENSARIO VICENTINO' NA CIDADE DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor06/05/1963PL 264/1963DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SEGURO AO CONJUGE SOBREVIVENTE OU HERDEIROS, NO CASO DE MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO.Arquivadaautor06/05/1963PL 254/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO ESTADIO 'UBALDO MEDEIROS', DA CIDADE DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO AO ESPORTE CLUBE NOROESTE DA MESMA CIDADE.Arquivadaautor23/04/1963PL 160/1963ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 1156, DE 12 DE JULHO DE 1950 (QUE CONCEDE VANTAGENS A MILITARES E CIVIS PARTICIPANTES DE OPERAÇÃO DE GUERRA), AOS MILITARES QUE, FORA DAS AREAS DELIMITADAS PELA LEI 10490-A (SECRETA), SERVIAM EM GUARNIÇÕES QUE NÃO FORAM DESLOCADAS DESSAS AREAS PELA LEI 10490-A.Arquivadaautor