Quem é
- Nome civil
- Paulo Pinheiro Chagas
- Nascimento
- 1º de setembro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/06/1961PL 3071/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE ITAPECERICA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor07/08/1959PL 747/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.000.000,00, PARA AUXILIAR AS DESPESAS DE COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS, A REALIZAR-SE EM 25 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor23/06/1959PL 520/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA OCORRER A DESPESAS COM ESTUDOS E PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO DE PRODUTOS DA DIETA POPULAR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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